Bacharel em Direito

Antonia Leila R de Oliveira Bordion

São Paulo (SP)

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Comentários

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Antonia Leila R de Oliveira Bordion

Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Maravilhoso trabalho! Elucidativo ao extremo! Parabéns!

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Comentário · há 7 anos

A desistência do negócio de compra e venda de imóvel e a comissão de corretagem

Leonardo Teles · há 7 anos

Olá Luis, fico muito feliz com a sua indagação. Bem, ao que parece, trata-se de uma espécie de contrato de permuta, quando há troca de bens, com torna ou não. Alguns aspectos são essenciais para entender se no caso a comissão de corretagem é devida.

Por primeiro, há que se verificar se houve a aproximação das partes, a aceitação da proposta inicial e a execução do contrato, vez que se todos estes passos tiverem sido atingidos, devida será a comissão.

Pelo seu breve relato do caso, ao que parece, as partes saíram do momento pré-contratual (mera aceitação de proposta) e imergiram na fase contratual, já que aparentemente existiu até mesmo a transferência de direitos possessórios. Então, se este for o caso, como entendi, acredito que sim, a comissão de corretagem é devida.

Ainda mais porque, o negócio jurídico final somente não se aperfeiçoou por causa superveniente, mas a aproximação das partes, a aceitação da proposta e a execução do contrato restaram presentes, logo, o resultado útil foi atingido.

Por analogia, podemos pensar no contrato de compra e venda que não é integralmente cumprido em razão da inadimplência de uma das partes. Ora, trata-se de fato superveniente que ocorreu após o atingimento do resultado útil do negócio, não podendo o corretor ser penalizado por algo que nada tem a ver com o negócio jurídico que celebrou.

Mas, veja, se as partes não assinaram a promessa ou a a permuta com ou sem torna, propriamente dita, entendo não ser devida a comissão de corretagem por seguir o entendimento adotado pelo STJ, já que as partes não adentraram no mundo contratual.

Espero poder ter contribuído de alguma forma, grande abraço!

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Alexandro Gianes Cardozo

Notícia · há 3 anos

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Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...

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